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A indústria de multas em Campina Grande e uma reflexão necessária

Artur Almeida

Nossas duas últimas postagens mexeram numa ferida aberta e ardida de Campina Grande: a indústria das multas de trânsito. Como sempre, há aqueles – ligados ao poder – que não gostam nadinha e reagem desequilibradamente porque a crítica provoca a discussão de um sério problema da nossa cidade e, como já dissemos outrora, tentar discutir os problemas de Campina é desagradar profundamente quem não quer e não sabe debater, preferindo atacar, desqualificar.

Quem leu as duas publicações sem as reservas de um interesse pessoal ferido, todavia, sabe que a questão abordada é tema cotidiano dos campinenses, indignados por um trânsito carente de uma gerência mais efetiva e por uma indústria de multas que atormenta a cidade. Ficou claro, também, que não criamos ou distorcemos nada. Pelo contrário. No último texto, trouxemos, inclusive, o testemunho isento e respeitável de uma sentença prolatada por um douto magistrado.

Não adianta brigar com a verdade. Os fatos que temos abordado neste espaço são temas que estão, cotidianamente, na boca do povo. Tentar desqualificar a abordagem destes fatos é, simplesmente, ir contra os campinenses que, ao contrário do que alguns parecem acreditar, não são autômatos manipuláveis por propagandas, influenciáveis por peças publicitárias que mostram uma realidade colorida bem diferente da realidade das ruas.

Reiteramos a sensação popular, já corroborada até pela justiça, da existência de uma indústria de multas no município. Em nenhum momento, porém, direcionamos ataques a governantes nem auxiliares a respeito deste tema, porque as responsabilidades específicas só a justiça poderá apurar – e porque atacar pessoas não faz parte do nosso caráter nem agrega valor algum à discussão.

Todavia, é evidente que os problemas e eventuais distorções que afetam uma cidade estão dentro do campo de atuação (e de responsabilidade) da gestão municipal, que deveria ouvir o reclame popular e provocar a apuração destas queixas, ao invés de se ressentir, desqualificar a discussão e jogar o problema para debaixo do tapete. O problema existe. O povo sabe. E, repitamos, não adianta brigar com a verdade.

28 de out. de 2011

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Indústria de multas no trânsito de Campina Grande tornou-se caso de polícia

Artur Almeida

Em 2008, uma matéria do Jornal da Paraíba revelava que a “Terceira Vara da Fazenda Pública de Campina Grande determinou que a Superintendência Regional de Polícia Civil instaure inquérito policial para investigar a possível existência de uma ‘indústria de multas’ na cidade, emitidas por agentes da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP)”.

A sentença foi uma resposta a ação impetrada por um comerciante de Juazeirinho que teve seu veículo multado por uma suposta infração de trânsito, apesar de, segundo ele, não ter estado em Campina com seu carro no dia em que a infração teria sido registrada. Conforme a matéria do JP, o comerciante “recorreu à Junta Administrativa de Recursos e Infrações (Jari), apresentando testemunhas que atestaram sua versão, mas, segundo a sentença, teve o recurso negado, ‘sem nenhuma fundamentação’”.

De acordo com a notícia, o juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, ao prolatar a sentença, “determinou a imediata anulação das multas e ainda condenou a STTP ao pagamento de indenização por danos morais ao comerciante, no valor de R$ 4 mil. Em sua decisão, o magistrado afirma que existe uma série de vícios nos Autos de Infração de Trânsito”.

Dois destes vícios são apontados pelo juiz. “Primeiro, ele diz que, apesar do que chama de “anônimos agentes de trânsito” terem informado que abordaram o suposto infrator, não o identificaram, o que, conforme Ruy Jander, fere o artigo 280 do Código de Trânsito. Também menciona a não identificação nominal do agente autuador, que, segundo explica, também é uma exigência do artigo 280 do CTB”.

A matéria ainda relata que, “na sentença, ele (o magistrado) diz que a lei pretende evitar que os motoristas ‘fiquem expostos aos sentimentos de humor ou rancor dos agentes de trânsito’, mas a STTP os ‘identifica’ com códigos e rubricas, como se estes fossem ‘agentes secretos’. Ruy Jander confirmou que este não foi o primeiro caso de multas anuladas por ele porque foi comprovado que o veículo notificado não se encontrava na cidade no momento da suposta infração”.

Trazemos à memória a reportagem acima como evidência de que há muito circulam as denúncias de existência de uma indústria de multas no trânsito de Campina Grande. E, mesmo assim, desde 2008, a previsão de arrecadação da prefeitura com multas só fez crescer, saltando de menos de R$ 3 milhões para quase R$ 4 milhões em 2011. Onde isso vai parar? Quando isso vai parar?

Ainda voltaremos ao assunto.

26 de out. de 2011

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A lucrativa indústria de multas no trânsito de Campina Grande

Artur Almeida

Há muito se fala na existência de uma indústria de multas no trânsito de Campina Grande. Não é só papo de esquina, nem falsa justificativa de motorista irresponsável. Vereadores denunciam, deputados denunciam, magistrados confirmam as evidências, os cidadãos reclamam, mas, ainda assim, como se existisse nesta cidade um poder intocável, a malfadada prática se mantém.

A produção dessa indústria é tão poderosa que, apesar da crise, só faz aumentar, figurando como fonte de receita crescente para os cofres da Prefeitura Municipal. De acordo com a previsão da Lei Orçamentária Anual, em 2012 as multas devem render cerca de R$ 3,8 milhões ao caixa da prefeitura. É preciso repetir: nada menos que cerca de R$ 3,8 milhões!

Enquanto isso, o trânsito na cidade, sobretudo no Centro e bairros adjacentes, mas até em alguns pontos da periferia, não raro beira o caos. Enquanto isso, é possível trafegar por várias ruas centrais sem encontrar um único agente de trânsito. Enquanto isso, os agentes de trânsito, que deveriam cuidar do ordenamento do tráfego, figuram em Campina como se fossem meros agentes para aplicação de multas.

É preciso punir o motorista infrator, claro! Quem não respeita as leis de trânsito deve sentir o peso da sua irresponsabilidade no bolso. Entretanto, lucrar com multas não pode, sob nenhuma hipótese, ser a meta do poder público. Em Campina Grande, todavia, a administração se isenta de responsabilidades: se o trânsito é caótico, a culpa é posta no aumento do número de veículos; se as multas crescem, a culpa é dos motoristas infratores.

São sofismas. É certo que quanto mais carros há nas ruas, mais complicado é gerir o trânsito. Só que é preciso gerir. Se deixar o problema entregue ao deus-dará, a realidade será a que vemos. As ações pontuais da STTP são importantes, mas são de pequeno porte e efeitos de pouca relevância no geral. Qual foi a grande ação pública direcionada ao trânsito da cidade nos últimos anos? Nenhuma!

Quanto à indústria de multas, dizer que esse crescimento substancial se deve unicamente ao comportamento dos motoristas é minimizar a capacidade de raciocínio do povo campinense. Voltaremos a esse assunto.

25 de out. de 2011

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Corrupção desviou R$ 85 bilhões em 2010. Enquanto isso, 44,8% das moradias não têm esgoto

Artur Almeida

Uma reportagem do jornal Extra no final de semana apontou que, desde 2003, a Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou ações que, no total, pedem a devolução de R$ 67,9 bilhões que teriam sido desviados ou utilizados indevidamente – recursos atirados pelo ralo sem fundo da corrupção. O pior: sentenças judiciais garantiram a devolução de apenas R$ 1,5 bilhão, ou seja, 2,34% do total de R$ 67,9 bilhões. Isso quer dizer que, a cada R$ 100 de recursos públicos que evaporam por meio de maracutaias, a União conseguiu reaver, de 2003 a 2010, somente R$ 2,34.

Pior ainda é a notícia da última edição da revista Veja. Segundo a publicação, somente no ano passado, nada menos que R$ 85 bilhões foram surrupiados do erário público. Para que se tenha uma ideia, conforme a revista, esse montante seria suficiente para erradicar a miséria no país, ou para custear 17 milhões de sessões de quimioterapia, ou ainda construir 36 mil KM de rodovias, bem como para construir 1,5 milhão de casas.

Por outro lado, enquanto tamanha soma de recursos públicos escoa pelo esgoto da corrupção, reportagem do jornal Folha de São Paulo também do fim de semana passado revela que pesquisa divulgada pelo IBGE mostrou que nada menos que 44,8% dos municípios brasileiros não possuíam rede coletora de esgoto em 2008, ano do último levantamento. Não são destinados recursos para o que há de mais essencial.

É uma sequência devastadora de escândalos! O Brasil é um país que arrecada muito, que sufoca o trabalhador e o empreendedor com uma carga tributária absurdamente elevada, gerando um peso que inibe e impede um maior crescimento e, ao mesmo tempo, aplica mal o que arrecada, além de simplesmente fazer sumir boa parte destes recursos, que desaparecem dos cofres públicos para surgirem em contas bancárias em paraísos fiscais.

E, enquanto isso, quase metade da nossa população sequer tem acesso ao esgotamento sanitário. Uma vergonha! O Brasil necessita, urgentemente, de uma reforma política. Porém, precisa muito mais de uma reforma moral, que só acontecerá com o engajamento da população na luta contra a corrupção e pela derrubada do poder, pela via do voto, daqueles que usam o poder para se locupletar da coisa pública. Do jeito que está, a vaca vai pro brejo.

24 de out. de 2011

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Boa notícia: a AACD para Campina. Má notícia: querem tirar proveito político dessa conquista

Artur Almeida

No fim de semana, deve ser anunciada a conquista para Campina Grande de uma Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), que, segundo previsto, será instalada nas proximidades do Açude de Bodocongó. O anúncio acontecerá durante o programa Teleton, do SBT, que é comandado pelo empresário Silvio Santos. A notícia, claro, é excelente.

Criada há 61 anos, a AACD tem como missão “promover a prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, especialmente de crianças, adolescentes e jovens, favorecendo a integração social”. Após receber o apoio da TV de Silvio Santos, em 1998, a entidade pôde se expandir, mas, mesmo assim, registra uma fila de espera superior a 32 mil pacientes.

Conforme a Associação, a edição do ano passado do Teleton arrecadou R$ 23,9 milhões, montante integralmente destinado para a construção de uma nova unidade na cidade de Mogi das Cruzes (SP). As informações que circulam em Campina Grande dão conta de que a soma obtida com as doações da 14ª edição do Teleton, que acontece nesta sexta e sábado, será destinada à construção da AACD campinense. Tomara!

Há, contudo, um lamentável fato que pede registro, porque chama a atenção, mais uma vez, para uma mentalidade de vale-tudo político impregnada na nossa Campina há tempos. Pelas conversas iniciais, há alguns meses, chegamos a acreditar que a classe política se uniria em prol da luta pela vinda da AACD, deixando de lado, ainda que por um instante, suas diferenças.

Só que nesta quinta, às vésperas do Teleton, com a definição já encaminhada, a assessoria da prefeitura fez circular matérias que procuram atribuir à gestão municipal o mérito pela conquista da unidade. É uma postura repudiável, de uma administração que procura criar uma realidade paralela, um mundo de propagandas, e busca tirar dividendos políticos de tudo – inclusive daquilo para o que muito pouco colaborou.

20 de out. de 2011

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Vontade do povo foi, finalmente, atendida. Agora, é hora de corresponder à confiança

Artur Almeida

O ministro Joaquim Barbosa e o Supremo Tribunal Federal finalmente resolveram dar uma definição ao caso do senador eleito Cássio Cunha Lima, que poderá tomar posse nos próximos dias. O fator realmente importante dessa notícia é que a decisão da maioria dos paraibanos foi respeitada: deve cumprir mandato no Senado quem o povo paraibano, por meio da soberania do voto, escolheu.

E o povo escolheu Cássio e Vital do Rêgo Filho. Não importa o partido ou o grupo político, importa a sentença democrática das urnas.

Campina Grande passará, agora, a ter dois senadores filhos da terra. Isso, em tese, tende a ser bom para a cidade. E nossa torcida é para que seja mesmo. Que, apesar de adversários, Cássio e Vital Filho possam entender que os interesses da Rainha da Borborema e da sua gente precisam estar acima de tudo, inclusive das diferenças pessoais e dos antagonismos políticos.

Cumprindo seu primeiro mandato, Vitalzinho tem um desempenho destacado no Senado. Responde pela Comissão Mista do Orçamento, a mais importante do Congresso, e é o relator do Projeto de Lei que estabelece os termos da partilha dos royalties do pré-sal. Todavia, é necessário que essa atuação se configure, efetivamente, em benefícios para Campina Grande – e para a Paraíba.

O mesmo vale em relação ao tucano Cássio, que tem o dever de corresponder à confiança que recebeu dos paraibanos e, sobretudo, dos seus irmãos campinenses. É preciso desmistificar essa história, criada por alguns aliados mais ardorosos, de que o ex-governador é um grande benfeitor de Campina, como se a cidade tivesse uma dívida permanente para com ele.

Na verdade, é Cássio – assim como qualquer outro político, ou qualquer outro cidadão – que possui uma dívida impagável para com esta terra, que está acima de tudo e de todos. Não se pode inverter os valores. A dívida é impagável, mas a confiança pode ser correspondida, e nossos representantes no Congresso têm, em mãos, essa grande oportunidade.

19 de out. de 2011

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Ensino em tempo integral: é hora de passar do discurso à pratica

Artur Almeida

A presidente Dilma Rousseff defendeu na última quinta-feira a adoção do regime de educação integral para alunos dos ensinos fundamental e médio em escolas públicas. Ela, que anunciou nesta quinta-feira a nova etapa de execução de creches e pré-escolas municipais, disse que a garantia das aulas em tempo prolongado permitiria, por exemplo, a capacitação de crianças em atividades esportivas.

"Queremos dar ao ensino médio e ao ensino fundamental, que é um outro compromisso nosso, tempo integral de educação. Para isso uma parte desse tempo será necessariamente a capacitação dos nossos estudantes para as atividades esportivas. Isso significa, portanto, que é um processo que tem a ver com todo esse esforço que MEC faz hoje para assegurar educação de qualidade das creches a pós-graduação", disse a presidente em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília.

(Fonte: Terra)

Opinião:

A defesa da educação em tempo integral pela presidente da República é uma boa notícia. No entanto, é preciso, urgentemente, passar do discurso à prática, afinal, para um país pobre, de educação profundamente deficitária, a educação em tempo integral desponta como uma das mais promissoras iniciativas.

Não se trata apenas de manter a criança na escola o dia inteiro, o que, por sinal, diante da falta de estrutura física da nossa rede pública, já seria um desafio. A grande tônica desse programa é oferecer, além do ensino tradicional, uma proposta pedagógica bem mais abrangente, que permita aos estudantes a prática cotidiana de atividades físicas e culturais e lhe ofereça maior assistência pedagógica. Além disso, outro aspecto fundamental: essas crianças passam a ter acesso a pelo menos três refeições diárias de qualidade.

Infelizmente, é impossível – sobretudo sem um maior suporte da União – a implantação do ensino em tempo integral em todas as escolas públicas municipais. No entanto, uma administração que priorize aquilo que deve ser priorizado e trabalhe com austeridade pode e deve viabilizar a implementação gradual desse sistema, cuja instalação deve atender, primeiro, as comunidades mais carentes.

18 de out. de 2011

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Professores reclamam dos baixos salários e são rebatidos com agressividade em Campina

Artur Almeida

No fim de semana, dois professores e sindicalistas comentaram a realidade da educação na Paraíba e, mais especificamente, em Campina Grande, principalmente no que se refere à condição salarial da categoria. Sizenando Leal, que integra o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Paraíba (Sintep) disse, em nota divulgada pela imprensa, que a atual gestão estadual mantém a mesma política das administrações passadas em relação ao magistério.

“No Estado, existem mais de 7 mil professores com contrato precário de trabalho. Com formação superior, recebem entre R$ 545 e R$ 775. Os professores efetivos com formação superior recebem abaixo de 2,5 salários mínimos. A situação piora quando os professores se aposentam”, comenta Sizenando. As declarações não foram rechaçadas pelo governo estadual.

O Sintab, que há muito diz que a prefeitura de Campina Grande pratica um dos piores salários de todo o estado, voltou a repetir a afirmação. Mas, como resposta para estas e outras denúncias, a direção do sindicato tem sido acusada pelo comando do executivo municipal de agir sob a influência de interesses políticos. Seja qual for a motivação da entidade, porém, a prefeitura jamais comprovou, com números, que a declaração sobre os vencimentos dos professores é falsa.

E Sizenando Leal, que faz duras críticas ao Governo do Estado, confirma o que diz o Sintab. “Os salários dos professores de Campina estão muito abaixo do que recebe um professor em Areial, Arara, Alagoa Nova, Esperança, Pocinhos, Massaranduba, Fagundes, Remígio, Patos, João pessoa e na maioria dos municípios pobres da Paraíba, onde chegam a receber em média 30% acima. Para qualquer cidade essa situação é vexatória, e é ainda mais para a cidade que se orgulha de ser pólo universitário e tecnológico – pagar R$ 854 para um professor de nível superior, abaixo do que recebe um professor de nível médio na maioria dos municípios da Paraíba”, afirma.

Pondo de lado as discussões e controvérsias, não é papel do chefe do poder executivo bater boca e, muito menos, tentar desqualificar e desmoralizar sindicalistas. Esse tipo de gesto deplorável, aliás, revela uma total falta de respeito para com a categoria, além da alarmante incapacidade de discutir civilizadamente com as entidades de classe. Quem governa precisa respeitar o contraditório, respeitar os servidores e saber suportar as cobranças e críticas.

17 de out. de 2011

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15 de outubro, Dia do Professor: educação, um desafio possível

Artur Almeida

O calendário marca, neste sábado, 15 de outubro, mais um Dia do Professor. A data enseja renovadas discussões sobre os rumos da educação pública brasileira, mas, passado o evento, tudo segue o mesmo rumo do descaso, do desinteresse do poder público em mudar o cenário; os professores continuam com seus salários vergonhosos, os estudantes seguem freqüentando escolas obsoletas, sucateadas, sem infraestrutura adequada ou ferramentas pedagógicas elementares.

A educação está no topo dos segmentos essenciais de qualquer nação que busque o rumo do desenvolvimento e, diante da realidade brasileira, não há como se falar em melhorias, avanços lentos e graduais. É preciso um tratamento de choque, um esforço intensivo, concentrado, para que se produza uma verdadeira transformação. E, creiam, isso é possível.

A rede municipal atende aos primeiros anos da escolarização da criança. Trata-se, portanto, de formar a base do estudante, sobre a qual será construída toda a sua vida como aluno e, futuramente, suas escolhas e possibilidades profissionais. Hoje, o Brasil negligencia essa fase, além da etapa seguinte (últimos anos do ensino fundamental e o ensino médio) e, quando chega a hora do ingresso na universidade, reconhecendo a brutal deficiência do ensino pública, procura minimizar através das cotas.

Nosso país clama por uma ampla e profunda transformação na educação, e ao poder municipal cabe o primeiro passo. Os recursos chegam, e se a administração reduz despesas com áreas de menor importância – como a publicidade, que hoje consome vultosa soma dos recursos públicos – é possível à prefeitura investir naquilo que é essencial: ensino de qualidade e em tempo integral.

E tudo isso começa pela valorização do professor, que, atualmente, enfrenta uma dura e lamentável realidade. Sobre esse aspecto, ninguém melhor que a própria categoria para prestar testemunho, como fez a professora Amanda Gurgel, do Rio Grande do Norte, no vídeo abaixo – um dos mais acessados da internet neste ano. Provavelmente, você já assistiu, mas, vale a pena – realmente – ver de novo.
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15 de out. de 2011

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Em Campina Grande, opinião e debate de idéias são rechaçados com agressões e ataques

Artur Almeida

Quando decidimos colocar no ar um blog, já sabíamos, e ainda fomos advertidos por jornalistas amigos: nossos comentários seriam alvo de ataques desmesurados e virulentos. Esta semana, fui comunicado por nossa assessoria de que a onda havia começado e, por isso mesmo, o espaço para os comentários passou a ser moderado.

Quem opina deve estar aberto ao debate, precisa aceitar ser contraditado, admitir ter suas idéias rebatidas. Isso faz parte da democracia e engrandece a discussão. Todavia, neste blog, como em tudo na vida, jamais atacamos a honra ou a dignidade de ninguém. Não confrontamos pessoas, discutimos idéias. Não sou amigo próximo e muito menos inimigo de nenhum agente político.

Mas, há uma prática corrente na Paraíba e, sobretudo, em Campina Grande: qualquer um que ouse questionar a gestão pública – principalmente a municipal – será invariavelmente atacado, agredido, ofendido.

Não é debate, porque o debate centra-se nas idéias. É ofensa direta, com o objetivo justamente de desviar o debate do campo das idéias, porque no campo das idéias as práticas administrativas equivocadas são facilmente expostas. Eis a razão porque há tantos comentários anônimos ou sob pseudônimos destinados a desqualificar quem opina, para tirar o foco do objeto da opinião.

O uso destes expedientes é conhecido, e implica em mais uma evidência – aliás, uma das mais fortes evidências – de que há algo muito errado na forma como se faz política na Serra da Borborema. Neste espaço, continuaremos a expor nossa opinião, sem que os projetos políticos futuros impliquem em demérito algum ou afetem a legitimidade daquilo que defendemos.

Aliás, eis outra evidência de que há algo errado: qualquer um que ouse “meter o nariz” na seara política municipal sem que pertença a um ou outro grupo dominante logo passa a ser alvo de ridicularização por algumas figuras ligadas a estes grupos.

Seguiremos opinando, expondo pensamentos, apontando caminhos, sempre abertos à boa discussão, mas nunca admitindo agressões ou cedendo espaço para ações deliberadas de desqualificação do debate e desmoralização de quem opina. Por fim, é preciso avisar a quem patrocina esse tipo de prática que não é possível nos intimidar ou silenciar. Embora isso assuste a muitos, os campinenses têm o direito de pensar.

13 de out. de 2011

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Obras e ações básicas são classificadas como “presentes” para Campina Grande

Artur Almeida

A propaganda da Prefeitura Municipal no rádio anunciava shows e obras como presentes para o povo de Campina Grande. No Twitter, um secretário municipal citava o recapeamento de uma avenida como um presente da PMCG para a cidade. Da mesma forma, assessores do Governo do Estado falavam que os convênios e obras lançados nesta segunda-feira eram para presentear a Rainha da Borborema.

O termo usado pelos auxiliares do Município e do Estado, “presente”, revela a visão que há tempos quem ocupa o poder procura transmitir à população: qualquer ação pública deve ser vista como um favor, um gesto de bondade do governante, pelo qual o povo deve ficar grato eternamente.

Mais do que um discurso equivocado, esse tipo de declaração afronta a população, que é quem banca integralmente qualquer obra realizada na cidade – bem como os shows alardeados como grande homenagem ao nosso município.

Presente é aquilo que se dá pagando do próprio bolso. Todavia, as bandas musicais, o recapeamento das vias, as obras firmadas em convênios, tudo é pago com o suor do trabalhador, que sustenta o poder público por meio da sufocante e quase onipresente carga tributária.

É também uma afronta porque discursos assim tratam a todos nós como se fôssemos incapazes de discernir, como se fôssemos criancinhas que, inocentes, acreditam piamente que o presente sob a árvore de Natal foi trazido à noite por um bondoso Papai Noel, ou as moedas debaixo do travesseiro foram ali depositadas pela Fada do Dente.

Por fim, é uma afronta porque, quando obras de pequeno porte, como um simples (embora importante) recapeamento, são tratadas como presentes dignos de festa, querem com isso dizer que Campina Grande precisa soltar fogos e prestar eterno tributo a seus “benfeitores” porque “deram” à cidade uma “lembrancinha”. Ou seja, é preciso não apenas nos contentarmos, mas ainda ficar radiantes, por tão pouco.

Esse tipo de discurso precisa ser repudiado e eliminado da política paraibana e, sobretudo, campinense. Devemos nos indignar quando auxiliares de governos querem tratar políticas públicas e ações básicas como magníficos presentes a justificarem agradecimentos eternos.

Nada que se faz por uma cidade, ainda mais uma cidade tão importante quanto Campina Grande, pode ser tratado como favor, como presente. Até porque, por muito que fosse feito, ainda seria pouco, afinal, Campina Grande é digna de muito mais. Principalmente de mais respeito!

10 de out. de 2011

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Um chamamento à esperança

Artur Almeida

A democracia brasileira é jovem, mas eivada de vícios desde o seu nascimento. O povo tem gradativa e aceleradamente perdido a fé na democracia, e a democracia tem cada vez mais se transformado em uma espécie de palavra bonita para designar um sonho bonito, mas que, na prática, não passa de um jogo pré-fabricado para o domínio a todo custo do poder nas mãos de uns poucos.

A política, no Brasil, tem tom pejorativo aos ouvidos das massas, que pagam o preço final dos esquemas e tramóias que empacam o país e escoam nossas riquezas pelo ralo do mau uso e da corrupção. No entanto, o maior dano que esse sistema distorcido tem provocado sobre nossa gente é, sem dúvidas, a perda da esperança. Sem ela, o povo é tomado pelo conformismo e o conformismo, por sua vez, assegura a perpetuação de todas as distorções.

O que pode ser pior do que uma gente que enxerga escândalos e desmandos como acontecimentos inevitáveis, diante dos quais limita-se a um menear de cabeça e uma sentença terrível: “Não tem jeito. É assim mesmo. Não tem que mude”. Estão matando nossa esperança, e se, como apregoa o rifão popular, a esperança é a última que morre, o que nos restará depois da sua morte?!

Campina Grande, esse microcosmo frenético, é um paradigma de tal realidade. Voltamos aos primórdios do século passado, com grupos familiares se revezando no poder e, uma vez nele, ocupando-se prioritariamente de mantê-lo. Nos últimos quarenta anos, a perspectiva progressista deu vez a uma política imediatista, regida a pão e circo, que fez com que o campinense em geral passasse a ter um horizonte cada vez mais curto, ante a desesperança de rumos mais promissores.

Nas últimas décadas, as gestões que se revezam no poder promovem a ideia de que precisamos comemorar, com pompa, recapeamentos de avenidas, operações para tapar buracos, projetos virtuais, inauguração de reforma de postos de saúde, entrega de obras medianas que extrapolam o calendário e, sobretudo, o orçamento. Querem matar-nos a esperança, porque, sem ela, seguiríamos como autômatos, verdadeiros zumbis, sem sonhos, sem ambições e, portanto, sem reação.

Diante desse cenário, é urgente o chamamento. Quem ainda é capaz de sonhar, quem, embora provocado pelo desânimo, ainda reage com fé e esperança, quem tem entendimento e forças para lutar, que lute! O conformismo é o pior inimigo de um povo, porque o lança na total passividade, enquanto um povo inconformado vence inimigos aparentemente invencíveis, põe por terra ditadores, supera seus próprios limites.

Campina Grande pode muito mais, merece muito mais, tem vocação e potencial para muito mais. A hora é de esperança, é de erguer a voz, é de reunir forças e coragem, de apregoar o sonho de um novo tempo! Se você pode crer, se você não admite se conformar, se você é capaz de sonhar, vamos à luta! Por Campina Grande, pelos campinenses, pelos nossos filhos, pelo futuro!

7 de out. de 2011

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Poema sobre o calçadão da Cardoso Vieira: 'Mercado Persa'

Artur Almeida

No calçadao de Campina
Área que foi invadida
De tudo vende na feira
Vende pano de ferida
Feijão, bode e galinha
A bagunça é permitida

Tem o carrinho de CD
Vendendo o CD pirata
Debocis usando brinco
A sonoridade é alta
O fiscal não fiscaliza
Silêncio faz a falta

Tem até jogo de bicho
Perfume pra xangozeiro
Nesse local tem de tudo
Malandro e trapaceiro
E a feira do rebotalho
O mala quer é dinheiro

Cheira cola e engraxate
Perturbando o ambiente
Não respeitam o local
Incomodam muita gente
A limpesa é mal feita
E a sujeira é frequente

Agiota que empresta
Juro e vinte por cento
Quem vive de agiotagem
Faz ali seu aposento
Empresta grana a juro
E recebe no pagamento

Tem celular sem nota
Produtos do Paraguai
Rádio de pilha usado
Com a feira de mangai
A Justiça mandou sair
Mais o camelô não sai

Calçadão é no centro
É esse o cartão-postal
Na Rainha da Borborema
Se aproxima o Natal
Com esse mercado persa
O povo se sente mal.

Poesia de Carlos Melo

6 de out. de 2011

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O Brasil gasta muito e gasta mal

Artur Almeida

O Brasil gasta muito e gasta mal. Esta afirmação, que é uma espécie de lugar-comum entre os analistas do momento de nosso país, volta a ser objeto de um movimento nacional para a correção das distorções fiscais que, mais que preocupar os especialistas, representa uma ameaça às legítimas pretensões de desenvolvimento do país.

A sociedade brasileira contabiliza avanços inegáveis nas últimas décadas: venceu a inflação, estabilizou a economia, impôs um sistema de controles e de responsabilidade fiscal, ampliou o acesso de multidões ao consumo mínimo e estruturou os pilares para a deflagração do crescimento econômico com sustentabilidade.

Apesar desses avanços, o país não conseguiu vencer um de seus desafios mais complicados, que é o de desativar a armadilha fiscal representada por juros elevados, altos impostos e gastos públicos excessivos e crescentes.

Enquanto o país mantiver essa tríplice realidade, pois o modelo dela resultante mantém o crescimento médio do PIB em níveis baixos, sem gerar os empregos indispensáveis a absorver os jovens que estão chegando ao mercado e correndo riscos de gargalos fiscais como os que levaram a Grécia à recente bancarrota.

Foi para ajudar o país a desfazer esse nó que se lançou o Movimento Brasil Eficiente, congregando entidades empresariais e organizações da sociedade.

Paulo Rabello de Castro, um dos comandantes dessa iniciativa, coloca como objetivos do movimento e da sociedade a elevação da taxa de investimentos para pelo menos 25% do PIB nos próximos 10 anos, o corte da carga tributária e, assim, a garantia de um crescimento anual médio de 6% ao ano.

Enquanto o Brasil mantiver a tendência recente em relação aos gastos públicos, em especial quanto ao do funcionalismo, não poderá aspirar a um ritmo de desenvolvimento como apresentaram os Tigres Asiáticos na década passada ou como hoje ostentam China e Índia.

Trata-se de um desafio histórico. Estratégico para a nação brasileira.

4 de out. de 2011

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Processo de abertura de uma empresa precisa e pode ser simplificado em Campina

Artur Almeida

Abrir uma empresa no Brasil é sempre uma dor de cabeça, um processo cansativo pela forte burocracia e pelo percurso intrincado que o futuro empresário precisa percorrer. É mais um paradoxo nacional, já que tanto se fala da necessidade de formalização dos negócios, mesmo das micro-empresas, mas, ao invés de facilitar essa formalização, custos elevados e a onipresente burocracia brasileira só fazem atrapalhar e desestimular.

O tempo necessário para a abertura de uma empresa e o quanto o empreendedor terá que gastar de sola de sapato varia muito de cidade para cidade. Em alguns municípios, esse processo já foi bem simplificado. Aqui em Campina Grande, houve avanços, mas muito aquém do que poderia e deveria ter havido.

Para abrir uma empresa, você precisa passar por setores burocráticos das três esferas: municipal, estadual e federal. Seria necessário haver uma estrutura integrada que reunisse esses três segmentos. Em Campina, porém, o setor de cadastro da prefeitura ainda é extremamente precário. O poder público precisa fazer um investimento nesse sentido. Havendo vontade política e disposição para dialogar com outras esferas governamentais, isso é possível e relativamente simples.

Uma excelente ideia para integrar os setores responsáveis por todos os passos do registro de uma empresa, agilizando, simplificando e barateando esse processo, é o chamado NAE – Núcleo de Apoio ao Empreendedor. No Amazonas, o NAE foi implantado há seis anos. Veja a matéria abaixo, de 2005, que fala sobre a criação do núcleo e seu funcionamento.

Amazonas inaugura Núcleo de Apoio ao Empreendedor

Duas das principais dificuldades dos dirigentes de pequenos negócios na hora de formalizar seus empreendimentos – os entraves burocráticos e as altas taxas de abertura da firma – começam a ser superadas no Amazonas.

O Governo do Estado, em parceria com o Sebrae no Amazonas e mais nove instituições, inaugurou o Núcleo de Apoio ao Empreendedor (NAE), uma central de atendimento empresarial que tem como proposta dar tratamento administrativo diferenciado aos micro e pequenos negócios, facilitando sua formalização.

O termo de cooperação que formalizou a iniciativa foi assinado pelos parceiros, entre eles secretarias e instituições municipais e estaduais, Conselho Regional de Contabilidade, Junta Comercial e a Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas do Amazonas.

A concentração em um único local permitirá aos 11 parceiros orientar os empreendedores sobre o procedimento dos atos constitutivos de forma segura, integrada e desburocratizada. Com isso, espera-se que o tempo para se completar o processo de abertura, que atualmente leva cerca de dois meses nos casos em que não há nenhum impedimento, seja reduzido para 24 dias ou menos. Com o Núcleo, o custo de registro da empresa também será reduzido.

Fonte: Agência Sebrae

3 de out. de 2011

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