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Processo de abertura de uma empresa precisa e pode ser simplificado em Campina

Artur Almeida

Abrir uma empresa no Brasil é sempre uma dor de cabeça, um processo cansativo pela forte burocracia e pelo percurso intrincado que o futuro empresário precisa percorrer. É mais um paradoxo nacional, já que tanto se fala da necessidade de formalização dos negócios, mesmo das micro-empresas, mas, ao invés de facilitar essa formalização, custos elevados e a onipresente burocracia brasileira só fazem atrapalhar e desestimular.

O tempo necessário para a abertura de uma empresa e o quanto o empreendedor terá que gastar de sola de sapato varia muito de cidade para cidade. Em alguns municípios, esse processo já foi bem simplificado. Aqui em Campina Grande, houve avanços, mas muito aquém do que poderia e deveria ter havido.

Para abrir uma empresa, você precisa passar por setores burocráticos das três esferas: municipal, estadual e federal. Seria necessário haver uma estrutura integrada que reunisse esses três segmentos. Em Campina, porém, o setor de cadastro da prefeitura ainda é extremamente precário. O poder público precisa fazer um investimento nesse sentido. Havendo vontade política e disposição para dialogar com outras esferas governamentais, isso é possível e relativamente simples.

Uma excelente ideia para integrar os setores responsáveis por todos os passos do registro de uma empresa, agilizando, simplificando e barateando esse processo, é o chamado NAE – Núcleo de Apoio ao Empreendedor. No Amazonas, o NAE foi implantado há seis anos. Veja a matéria abaixo, de 2005, que fala sobre a criação do núcleo e seu funcionamento.

Amazonas inaugura Núcleo de Apoio ao Empreendedor

Duas das principais dificuldades dos dirigentes de pequenos negócios na hora de formalizar seus empreendimentos – os entraves burocráticos e as altas taxas de abertura da firma – começam a ser superadas no Amazonas.

O Governo do Estado, em parceria com o Sebrae no Amazonas e mais nove instituições, inaugurou o Núcleo de Apoio ao Empreendedor (NAE), uma central de atendimento empresarial que tem como proposta dar tratamento administrativo diferenciado aos micro e pequenos negócios, facilitando sua formalização.

O termo de cooperação que formalizou a iniciativa foi assinado pelos parceiros, entre eles secretarias e instituições municipais e estaduais, Conselho Regional de Contabilidade, Junta Comercial e a Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas do Amazonas.

A concentração em um único local permitirá aos 11 parceiros orientar os empreendedores sobre o procedimento dos atos constitutivos de forma segura, integrada e desburocratizada. Com isso, espera-se que o tempo para se completar o processo de abertura, que atualmente leva cerca de dois meses nos casos em que não há nenhum impedimento, seja reduzido para 24 dias ou menos. Com o Núcleo, o custo de registro da empresa também será reduzido.

Fonte: Agência Sebrae

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