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Reajuste das passagens: falta clareza, sobra politicagem

Artur Almeida

O ano termina com mais uma má notícia para o trabalhador em Campina Grande, sobretudo para a massa que depende do transporte coletivo. Vem aí mais um reajuste do preço das passagens. O Conselho Municipal de Transporte aprovou o reajuste que, se homologado pelo poder executivo, fará com que as passagens subam de R$ 1,95 para R$ 2,20.

Um fato a ser registrado é que o vereador que representa a Câmara Municipal no conselho, e que é líder da bancada do prefeito no legislativo, votou a favor do reajuste maior, e contra, portanto, às duas outras propostas apresentadas, a primeira do representante da Associação dos Aposentados, que sugeriu R$ 2,05, e a segunda do representante da UCE’s, R$ 2,10.

Assim como acontece com a energia elétrica, o gás, o telefone e tudo mais, esses aumentos são, via de regra, inevitáveis, é verdade. Mas, não podem ser pautados apenas pelas planilhas apresentadas pelas empresas de ônibus e menos ainda pelo joguete político que é promovido todos os anos, a fim de exaltar a figura do prefeito.

É sempre a mesma história. O conselho vota e aprova um reajuste expressivo, que acaba sendo vetado pelo chefe do poder executivo, que homologa um valor menor e se transforma num herói, uma espécie de líder corajoso que se opõe aos interesses dos “poderosos” para defender o pobre, o trabalhador. Puro jogo de cena. E não é de hoje.

É preciso que se estabeleça critérios claros e objetivos para definição destes reajustes em Campina Grande, e esse debate tem que passar necessariamente pela Câmara Municipal, com realização de sessões especiais e tribunas livres, esmiuçando cada aspecto relevante. Tudo às claras, bem ao contrário do que ocorre atualmente. E isso sem perder de vista a necessidade de se exigir a melhoria do sistema.

30 de dez. de 2011

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Política não pode ser a arte do vale tudo

Artur Almeida

Quando a política é tratada como uma arte do vale tudo, há algo muito errado. Se o objetivo da política é servir à sociedade, que se faz representar no poder por meio de agentes eleitos, e se, sendo assim, o interesse popular deve ser o norte destes agentes políticos, por que, na prática, a política se transforma num jogo sem regras, carregado de golpes baixos, onde tudo é visto como aceitável desde que assegure a vitória?

A conclusão é evidente. Quem pratica o vale tudo na política não pode ter em mente o interesse geral da sociedade. Na verdade, essa pessoa age única e exclusivamente motivada por um projeto de poder – pessoal, familiar, ou de um grupo. E, para tais pessoas, o poder sempre será visto como um instrumento de satisfação das próprias vontades, ficando as demandas públicas relegadas ao segundo plano (e olhe lá).

Por conta da generalização dessas práticas e posturas, os brasileiros têm se desinteressado da política, ignorando debates importantes, votando sem estabelecer critérios, achando que tudo o que acontece, mesmo as coisas mais absurdas, são males inevitáveis do sistema. E essa apatia apenas favorece a perpetuação da má política.

Nada mudará neste segmento sem que haja uma profunda e efetiva mudança no eleitor. A transformação ética, moral e qualitativa da nossa política não acontecerá sem que, primeiro, haja uma mudança radical na postura, no entendimento e no comportamento dos eleitores. Em suma, não serão os políticos os agentes transformadores da política. Esse agente é o povo.

E cabe ao povo, como agente transformador, dar uma resposta definitiva a quem faz da política a arte do vale tudo, rechaçando tais práticas lamentáveis, afastando do poder quem não observa limites porque briga com unhas e dentes pela sobrevivência no poder.

28 de dez. de 2011

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Feliz Natal

Artur Almeida

No Natal, comemoramos o nascimento de Jesus Cristo, o Deus que se fez homem e habitou entre nós, num gesto inefável de amor que a mente humana não é capaz de compreender em sua plenitude. Por isso mesmo, Natal é tempo de renovação das esperanças, de reencontro com a fé, de reflexão sobre nossa vida, nossos atos e nossos valores.

É, também, tempo de congraçamento, tempo da reunião das famílias, tempo de exercer o perdão. Deveria ser assim o ano todo, é verdade, mas, também é verdade que o ambiente natalino desperta em nós sentimentos e percepções que, infelizmente, no correr frenético do ano costumamos ignorar, não dar espaço.

Assim, podemos dizer que o Natal é, também, tempo de oportunidade, uma oportunidade que nós mesmos nos concedemos de reavaliar a vida e seus principais valores. Que seja feliz o seu Natal, que seja, sobretudo, cheio de amor e de paz. Que as suas esperanças se renovem, na certeza de que acima de nós, acima de todas as nossas adversidades, há um poder maior e um inexplicável amor.

Feliz Natal!

24 de dez. de 2011

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Gestão pública deveria buscar potencializar aquecimento da economia no fim de ano

Artur Almeida

Com a chegada do fim de ano, paira no ar muito mais do que apenas o espírito natalino. Dezembro é um mês de aquecimento das vendas, um mês em que as pessoas recebem o décimo terceiro salário e sentem prazer em separar parte deste dinheirinho a mais para presentear parentes e amigos, realizar confraternizações, comemorar o ano que se encerra.

Esse movimento ajuda a incrementar a receita do comércio, setor essencial para uma cidade como Campina Grande. E quanto mais o comércio se aquece, mais contrata, mais comissões são pagas aos comerciários, mais os comerciantes podem reinvestir e, ainda, os próprios comerciários também consomem mais, de modo que, como pode se perceber, fica estabelecido um círculo virtuoso extremamente benéfico para a cidade.

Pela posição geográfica e econômica que ocupa, Campina é naturalmente um centro de convergência de paraibanos de centenas de cidades vizinhas. Percebendo tudo isso, é tempo da gestão municipal entender que o período do Natal não deve ser visto apenas como um momento em que a cidade deva ficar “bonitinha”, com a instalação de luzes em alguns pontos do Centro e de presépios em prédios públicos.

O poder público deveria – e deve – buscar tornar a cidade ainda mais atraente nesse período, estudando e estabelecendo uma agenda cultural que aumente o fluxo de pessoas que nos visitam, o que certamente favorecerá um aquecimento ainda maior das vendas, chegando esse incremento aos bares, restaurantes, hotéis e ao setor de serviços como um todo.

Como isso pode ser feito, é assunto para outro momento. Vale lembrar que a estrutura do governo municipal conta com uma Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A pasta tem algum projeto nesse sentido? No mais, o essencial é perceber que quem governa Campina Grande precisa entender que esta cidade cumpre um papel de protagonista no cenário estadual – e mesmo além.

Logo, Campina Grande deve pautar-se sempre por uma postura criativa e pioneira, o que aquecerá mais nossa economia, beneficiando os campinenses como um todo.

22 de dez. de 2011

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Não importa quem é o “pai”

Artur Almeida

A mesquinharia e a pequenez da nossa política tornam-se ainda mais evidentes quando grupos e partidos que se alternam no poder disputam abertamente a paternidade de obras e ações realizadas com recursos públicos, tudo para tentar tirar algum proveito eleitoreiro da realização. É um comportamento vergonhoso, pequeno, medíocre, indigno e quem assim age (e não são poucos) faz por merecer também cada um destes adjetivos.

Certas práticas são comuns em quase todo o Brasil, sendo mais freqüentes e grosseiras em regiões onde a política é mais paroquiana, mais personalista, e as chamadas oligarquias partidárias e familiares dominam com mais força. Como registramos em uma postagem passada, nestes casos, as obras públicas são anunciadas como “presentes” dos governantes, ou seja, praticamente um favor que fazem ao povo, um gesto de suposta bondade que procura fazer das pessoas (os eleitores) eternos devedores.

Estando em pleno século XXI, soa impressionante que esquemas deste tipo e mentalidades políticas tão retrógradas ainda ocupem tanto espaço. Mas, infelizmente, a velha política ainda é bastante presente em alguns pontos do Brasil, sobretudo cá por estes lados do Nordeste. Entretanto, acreditamos que essa realidade pode mudar. Mais que isso, estamos certos de que esse é um quadro que tem que mudar.

E mudará com a transformação da percepção do eleitor, cada vez mais amadurecido e escolado em relação a essa política atrasada; mudará com a disponibilidade de novos agentes políticos, que sejam novos de verdade (não apenas na aparência, mas em gestos e atos), que discutam projetos de governo e, uma vez no poder, realizem gestões republicanas, ao invés de fomentarem projetos de poder. Sim, isso é possível!

Uma nova mentalidade política leva governos a trabalharem integrados, a despeito das eventuais diferenças partidárias e/ou ideológicas. E, neste panorama, não há porque brigar pela paternidade de obras e realizações que, na verdade, são custeadas pelo povo, desde o mais humilde cidadão, que sustenta o país através da onipresente carga tributária. Ou seja, se as ações públicas têm um pai, esse pai é o povo.

19 de dez. de 2011

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Campinenses estão expostos a ‘sentimentos de humor ou rancor dos agentes de trânsito’

Artur Almeida

Embora haja tantos outros temas a tratarmos, voltamos ao assunto trânsito e indústria da multa. Acontece que, após nossos comentários sobre essa nefasta indústria, muitas pessoas nos relataram casos em que motoristas teriam sido multados por terem problemas de ordem pessoal com agentes da STTP. As autuações seriam, nesse caso, um ato de retaliação da parte dos agentes, que usariam o cargo para, assim, se vingarem de desafetos.

Certamente, a maioria dos agentes de trânsito da nossa cidade é de pessoas de bem, que exercem sua atividade com zelo e jamais se passariam para esse tipo de papel. Mesmo assim, em qualquer profissão há gente problemática. Além disso, todo mundo em Campina conhece histórias desse tipo. E, tem mais. Recentemente, um vereador de oposição afirmou que estava sendo vítima de perseguição política engendrada através de uma série de multas.

Mesmo que tudo o que se fala sobre esse tema fosse inverdade – o que não nos parece provável – a verdade é que, da forma como as multas são aplicadas hoje em Campina, esse tipo de retaliação pode facilmente ser posta em prática. Conforme registramos em outro artigo, a justiça partilha dessa mesma preocupação. No texto do dia 26 de outubro, registramos fala de um juiz que, na sentença em que anulou uma multa e condenou a STTP a indenizar o motorista por danos morais, alertou sobre os “anônimos agentes de trânsito”.

O comentário do magistrado foi repercutido pelo Jornal da Paraíba. “A lei pretende evitar que os motoristas ‘fiquem expostos aos sentimentos de humor ou rancor dos agentes de trânsito’, mas a STTP os ‘identifica’ com códigos e rubricas, como se estes fossem ‘agentes secretos’”. Uma exposição claríssima!

Por que, no entanto, esse cuidado não é observado? Por que a gestão municipal se recusa a adotar medidas necessárias à devida proteção do cidadão? Nenhum de nós será favorável a indulgência para quem dirigir irresponsavelmente, mas, da mesma forma, não se pode conceber que os cidadãos fiquem sujeitos a qualquer retaliação por desavenças de ordem pessoal ou rivalidades políticas. E hoje, infelizmente, estamos todos sujeitos a isso.

16 de dez. de 2011

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Trânsito em Campina: ameaça de colapso e necessidade de urgente intervenção

Artur Almeida

Com a chegada das festividades de fim e o conseqüente aquecimento das vendas, um grave problema da nossa cidade torna-se ainda mais perceptível e atormentador: o trânsito. Durante boa parte do dia, sobretudo no centro de Campina Grande, trafegar é um desafio e a certeza de boa dose de estresse. Estacionar, então, é quase uma missão impossível, ainda mais na Zona Azul.

Os motoristas podem perceber que o grande problema não é apenas o aumento exponencial do número de veículos, que tentam ocupar ao mesmo tempo as mesmas ruas de décadas atrás. O pior de tudo é a falta de controle, a falta de ordenamento do tráfego. Muita gente para em fila dupla, dirige irresponsavelmente, ignora as normas mais elementares do trânsito e não há qualquer controle mais rígido.

É possível percorrer inteiramente vias importantes da cidade sem se deparar com um único agente de trânsito. E é incomum ver algum deles ordenando o fluxo. Conforme já denunciamos em outras ocasiões – e os campinenses conhecem bem essa realidade – o foco do trabalho de fiscalização do trânsito em nossa cidade está nas multas. Lamentavelmente.

Falta uma gerência mais eficaz na Rainha da Borborema. E isso vem de longe, não é falha apenas da gestão atual. O trânsito em Campina parece ser relegado à própria sorte, com a interferência do município apenas em ações pontuais, isoladas e de pequena repercussão. Campina Grande carece urgentemente de um trabalho científico, realizado – evidentemente – por especialistas na área, e que desenvolva um amplo programa de planejamento e ajustes.

Ou isso é feito urgentemente ou o trânsito de Campina Grande caminhará para um colapso inevitável nos próximos anos – e quem dirige sabe que não há, nessa assertiva, qualquer exagero. À gestão pública cabe dar respostas, procurar saídas, e não apontar desculpas e fazer remendos, empurrando o problema para administrações futuras. E o trânsito é um dos grandes desafios da atualidade para a gestão campinense.

15 de dez. de 2011

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Em Campina, é hora de prestar atenção no lixo

Artur Almeida

O ano de 2012 promete. Após sete anos, a atual gestão parece ter resolvido por em dia, no trecho final do mandato, várias ações e compromissos de campanha: VLT, fim do lixão, construção do centro administrativo. Nossa torcida – e a de todos os campinenses – é no sentido de que tudo dê certo, que esses projetos saiam realmente do papel, e que sejam executados dentro do prazo devido e (detalhe importantíssimo) sem ter a qualidade comprometida pela pressa.

É preciso prestar atenção nessa questão do lixo. Há muito a cidade empurra esse grave problema, deixando a solução sempre para amanhã. O atual prefeito se comprometeu a resolver, chegando a declarar em debate com empresários na Associação Comercial durante a campanha de 2008 que os recursos já estavam à mão para por termo ao depósito de lixo na Alça Sudoeste.

A solução, contudo, tardou, e teve um possível desfecho marcado para o início do ano eleitoral de 2012. A partir do dia 02, segundo a prefeitura, o lixão será desativado e os resíduos coletados em Campina Grande serão despejados no aterro sanitário da vizinha cidade de Puxinanã. Após o anúncio, o vereador Fernando Carvalho (ex-líder do prefeito na Câmara) criticou a decisão. Ele disse que foi construído um aterro em Campina por uma empresa, e que a opção por Puxinanã sairá mais cara.

Além disso, o aterro na cidade vizinha está envolvido em polêmicas e controvérsias ambientais, o que deixa no ar a incerteza sobre o futuro da destinação dos resíduos sólidos produzidos em Campina.

Também para a primeira semana de 2012, a prefeitura planeja lançar um milionário edital de limpeza pública. No valor de quase R$ 40 milhões, o contrato tem previsão de validade de 30 meses, o equivalente a dois anos e meio. Além do custo elevado, o detalhe que chama a atenção é que o mandato do atual prefeito acaba em 31/12/2012. Ou seja, o contrato a ser licitado valerá ainda por um ano e meio dentro do próximo governo.

Celebrar um contrato que vigorará até quase a metade do mandato de uma futura gestão é algo que deve ser fortemente questionado, criticado e rechaçado.

14 de dez. de 2011

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O desafio da sucessão municipal e as perspectivas para o futuro em Campina Grande

Artur Almeida

Uma reportagem do Diário da Borborema de domingo, assinada pelo colunista Lenildo Ferreira, trouxe uma revelação interessante: das quinze eleições diretas para prefeito de Campina Grande até hoje, em apenas três o mandatário conseguiu eleger seu sucessor. Conforme a reportagem, “só é possível apontar de fato três casos em que o prefeito conseguiu fazer seu sucessor: 01) Elpídio de Almeida elegendo Plínio Lemos em 1951; 02) Ronaldo Cunha Lima elegendo Cássio Cunha Lima em 1988; 03) Cássio elegendo Félix Araújo Filho em 1992”.

O texto lembra que “ter a máquina na mão ajuda, mas a história confirma que isso apenas não basta. Até porque se, por um lado, no papel de cabo eleitoral de luxo, o gestor usa os acertos da sua administração para promover o apadrinhado, por outro o desgaste e os desacertos naturais a qualquer governo – o que varia, claro, é o grau – acabam sendo um fator contrário”.

Realmente, se o eleitor campinense fizer um balanço de falhas e acertos não somente da atual gestão, mas das anteriores, vai perceber que, removida a vasta propaganda que há muito exibe uma Campina Grande bem diferente daquela que os campinenses conhecem na realidade do dia-a-dia, a cidade avançou bem menos do que deveria ter avançado. Em suma, embora cada um dos últimos governos tenham dado a sua contribuição, o balanço geral é negativo.

Uma das principais razões para isso é que mal os grupos que se alternam no poder chegam ao governo, já estão planejando a eleição seguinte. Não há um projeto administrativo que aponte perspectivas e imprima uma gestão focada no desenvolvimento da cidade a médio e longo prazo. O que prepondera, infelizmente, são os projetos de poder e, dentro deste prisma, a Rainha da Borborema também passa a ser tratada como um trampolim político.

Não dá para negar a influência dos grupos tradicionais, mas, há uma luz no fim do túnel: o eleitor campinense se mostra cada dia mais cansado desse rodízio de iguais no comando do executivo, essa mudança que não muda, porque não se muda sendo (e agindo) igual. E 2012 desponta como um ano de esperança, um ano em que nosso povo poderá renegar efetivamente as imposições de uns poucos que se julgam donos da vontade e da liberdade da nossa gente.

12 de dez. de 2011

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Governo Federal usa rolo compressor para evitar compromisso percentual com a Saúde

Artur Almeida

Lamentavelmente, esta noite o Senado Federal aprovou a Emenda Constitucional Número 29, mas rejeitou, por 45 votos a 26, a emenda que determinava que o Governo Federal teria que investir o mínimo de 10% das suas receitas na Saúde. Em detrimento ao interesse geral da população, o rolo compressor do Palácio do Planalto passou sobre o Senado e conseguiu impor, mais uma vez, a força da vontade da presidência.

Tentando apontar alguma justificativa para o ato, o governo, através de parlamentares da sua base, alegou que, sem a CPMF, é impossível estabelecer o piso proposto. Outros lembraram, inclusive, da crise internacional. Crise que, como se percebe, passou a ser justificativa para tudo, menos para o que seria óbvio: uma necessária enxugada na máquina, desonerando os sofridos cofres públicos.

Mas, se crise pede contenção, essa conta terá que continuar sendo paga pelo povo, sobretudo os mais simples, mesmo na hora difícil que é a procura por um atendimento médico incerto. O paradoxo é ainda maior quando lembramos que os estados têm um piso de investimentos na saúde, que é de 12%, e os municípios também, 15%. Por que somente o Governo Federal não tem essa obrigação percentual fixa?

Se o Governo tivesse uma política de juros e gastos adequados, seguramente teríamos recursos para saúde. A União tem uma fome insaciável por recursos. É com ela que fica a fatia maior do bolo da arrecadação e, ainda assim, na hora de repassar uma parte aos estados e municípios, mostra-se mesquinha e egoísta. Já dissemos outrora, aqui mesmo neste espaço, que o Brasil é um país que gasta muito e gasta mal.

É esta uma das principais razões para a veemência da ação do Palácio do Planalto contra o trecho da Emenda 29 que destinava os 10% para a Saúde Pública. Se a matéria tivesse sido aprovada, o governo teria que ser um pouco mais parcimonioso, diminuindo um pouquinho os maus gastos, e isso, está mais que evidente, não interessa. Resta-nos lamentar profundamente a postura do Senado e buscar identificar os senadores (representantes do povo) que votaram contra a fixação dos 10% para a Saúde.

7 de dez. de 2011

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Saúde: funcionar é preciso

Artur Almeida

Há grande disse-me-disse em relação à qualidade da saúde pública em Campina Grande. O povo critica, o Ministério Público aponta problemas sérios, a gestão municipal rasga elogios e diz que tudo vai às mil maravilhas. Quem está com a verdade? Evidentemente, é quem sente todos os dias na própria pele as agruras do atendimento público ineficaz numa hora difícil, de dor e fragilidade.

No entanto, não nos cabe nem tampouco nos interessa encontrar culpados ou responsáveis neste momento, mas sim propor o debate franco e amplo e procurar apontar perspectivas para um problema que atinge e aflige milhares de campinenses. Um município como Campina Grande, que tem gestão plena, incorpora um grande rol de responsabilidades. Uma delas, gerir o Programa de Saúde da Família.

Neste quesito, mais que se preocupar unicamente com a quantidade de Unidades Básicas de Saúde da Família, a gestão municipal deve empenhar-se em otimizar a qualidade deste atendimento e destes equipamentos. O fundamental é que as pessoas não percam sua viagem ao se deslocarem até uma destas unidades. Elas precisam ser atendidas, e atendidas bem.

O principal, um aspecto que notoriamente é o maior gargalo da nossa saúde municipal, é fazer com que os exames sejam efetivamente realizados, e que o prazo de espera para realização destes procedimentos seja encurtado. Atualmente – e isso vem de longe – as pessoas marcam uma consulta, esperam dias para serem atendidas, o médico pede um exame, que é agendado para semanas depois e, frequentemente, no dia marcado o exame não é realizado.

Com isso, é comum que as pessoas recebam os resultados dos procedimentos depois de tanto tempo que, quando voltam ao médico, os exames não mais têm validade. Isso precisa mudar urgentemente. Primeiro, porque a doença não espera, e enquanto o paciente vai de um lado para outro, ela avança; Segundo porque é inadmissível que seres humanos enfermos façam essa peregrinação toda inutilmente; Terceiro porque é um desperdício de recursos.

É preciso que, ao invés de confrontar e tentar desmentir as queixas de cidadãos humildes que buscam dar eco à sua justa indignação, o poder público engendre todos os esforços possíveis para fazer com que a saúde funcione.

6 de dez. de 2011

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A praça é nossa. Mas, cadê a praça?

Artur Almeida

Quando minha geração era criança, qualquer terreno baldio (e eram muitos na cidade) servia perfeitamente de campo de futebol, quaisquer duas pedras davam boas traves. Se não fosse num terreno baldio, podia ser em qualquer rua com pouco tráfego – o que era, também, fácil de achar. A rua servia para jogar pião, bola de gude, esconde-esconde, além de amarelinha e queimada – estas duas últimas preferidas pelas meninas.

Enquanto a gurizada brincava, pais e mães, nas horas vagas, conversavam com vizinhos no portão ou na calçada. O sossego daqueles dias não podiam se comparar com os tempos amedrontados de hoje, em que as crianças precisam crescer “presas” dentro de casa, no máximo brincando nos parquinhos dos condomínios, com a supervisão cuidadosa dos pais.

Dentro do contexto hodierno, onde os espaços de lazer estão cada vez mais reduzidos pela expansão imobiliária, pela violência e o trânsito, as praças têm um papel de extrema relevância no cenário urbano. Elas não são apenas cenários que melhoram a paisagem cada vez mais cinzenta dos bairros. As praças são uma necessidade como áreas de lazer para crianças e adultos, palcos culturais, espaço para a prática de exercícios e para a interação entre as pessoas.

São, também, áreas verdes que ajudam os bairros a respirar melhor e acolhem os pássaros e outros pequenos espécimes. Campina Grande precisa de mais praças. Todos os bairros devem ter praças – os maiores, inclusive, mais de uma unidade, claro. Esse tipo de equipamento precisa fazer parte do planejamento urbano, que não deve desconsiderar a qualidade de vida dos cidadãos.

Temos pouquíssimas praças, sobretudo fora da área central, e nos bairros da periferia as poucas que existem sofrem – e isso não é de hoje – com o descuido e a ocupação indevida, muitas vezes invadidas por lanchonetes e barzinhos improvisados. Isso precisa mudar.

É necessária a criação de novas praças, a reforma das que já existem, e a implementação de uma fiscalização rígida para que se evite a ação de marginais e vândalos, além da ocupação indevida. Isso será possível com a parceria entre o Município e o Estado na Segurança Pública, conforme proposto em textos anteriores. A praça é nossa, é dos nossos filhos, é do povo.

1 de dez. de 2011

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